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Rosa Neide apresenta Requerimentos na Comissão de Educação em que pede a realização de audiências públicas

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Deputada Rosa Neide participando de reunião da Comissão de Educação em 2019

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta quarta-feira (10), de forma híbrida. Na ocasião a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que integra o colegiado, apresentou três Requerimentos (REQs) para realização de audiências públicas.

O REQ 1/2021 pede a realização de audiência para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia.

O Requerimento pede que sejam convidados para o debate representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), a cientista Natalia Pasternak Taschner do Instituto Questão de Ciência (IQC), a pesquisadora Ethel Maciel da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Fórum de Parlamentares das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas.

O REQ 2/2021 solicita a realização de audiência, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).

Por sua vez, o REQ 3/2021 pede a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a regulamentação da cooperação federativa entre União, Distrito Federal, Estados e municípios.

O Ciclo de Audiências, caso aprovado pela CE será realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coordenada por Rosa Neide.

Eleição

Durante a reunião desta quarta (10), os 35 membros da Comissão elegeram por unanimidade a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para presidir o colegiado.

Clique aqui e leia o REQ 1/2021

Clique aqui e leia o REQ 2/2021

Clique aqui e leia o REQ 3/2021

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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