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Rosa Neide participa de reunião do grupo de trabalho Mulher e Economia com o tema reforma tributária

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A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) participou nesta sexta-feira (11) de reunião do grupo de trabalho sobre Mulher e Economia. Na ocasião, as participantes debateram a reforma tributária com olhar voltado para as mulheres e políticas que garantam creches públicas e direitos específicos a gestantes e lactantes na pandemia.

A economista especializada em desenvolvimento socioeconômico Marilane Oliveira Teixeira citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) para ilustrar a necessidade de um debate com recorte de gênero e raça, que olhe também para a questão regional. Por exemplo: na Bahia, uma em cada quatro mulheres negras está desempregada.

“Primeiro, pensar a questão da reforma tributária. Ela é central porque impacta majoritariamente as mulheres, na medida em que nós temos uma tributação que é regressiva e que impacta fundamentalmente os bens de consumo e a cesta básica. Segundo, é pensar políticas públicas: pensar quais são os bens públicos essenciais e que garantam que as mulheres possam ter condições de retomar o nível de atividade econômica e o mercado de trabalho, e passam fundamentalmente por creches públicas”, afirmou.

Em sua fala, Rosa Neide afirmou que para as políticas públicas voltada às mulheres dificilmente têm continuidade. “Com as trocas de governos temos apenas políticas passageiras, mas sem dúvida, precisamos de políticas permanentes para as mulheres. Esse grupo de trabalho lutará para que isso se torne realidade”, disse.

A parlamentar explicou que a deterioração da situação econômica pode oferecer um grande risco de adoecimento mental e suicídio. “Algumas mulheres estão adoecendo devido ao trabalho remoto, o exemplo mais próximo que tenho são as profissionais da educação. Essas mulheres levaram a escola para casa e agora precisam fazer tudo ao mesmo tempo, cuidar dos filhos, marido, afazeres domésticos e alunos”.

Investimentos
Adalgisa Soares, da ONU Mulheres, também afirmou que as soluções para os impactos econômicos da pandemia passam por colocar a promoção da igualdade de gênero e raça no centro das propostas. Ela defendeu investimentos nos sistemas de proteção social, e um orçamento que garanta os direitos das mulheres.

“É preciso também analisar os orçamentos e medidas de recuperação econômica com uma perspectiva de gênero. Esse orçamento com perspectiva de gênero ajuda a garantir que as mulheres vão se beneficiar dos estímulos econômicos e não sofram o impacto de medidas de austeridade de maneira desproporcional, como geralmente acontece”, destacou.

Gestantes e lactantes
Outro ponto levantado pela procuradora foi a necessidade de, no caso de trabalhadoras gestantes que não possam fazer teletrabalho, garantir licença que permita que elas fiquem em casa até o fim da gestação, pois não há certeza ainda sobre todos os efeitos da Covid tanto na gestante quanto na criança.

Leonardo Osório Mendonça, procurador do Trabalho, também falou sobre os direitos das gestantes e das lactantes. Para ele, é importante que o Brasil ratifique as Convenções (156 e 183) da Organização Internacional do Trabalho Sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores e Sobre a Proteção da Maternidade.

Veja na íntegra o PDF da revista elaborada pelo Ministério Público do Trabalho sobre os direitos das gestantes

 

Veja aqui 📰🤰🏽

Layla Andrade com Agência Câmara

 

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