Rosa Neide critica veto de Bolsonaro à nova Lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural
A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) criticou na quinta-feira (05), o veto do presidente da República à nova lei Aldir Blanc. A parlamentar destacou que trabalhará junto com seus pares para derrubar o veto.
“Esse desgoverno não tem compromisso com a cultura do País. Não tem respeito pelos profissionais da cultura. Aprovamos a primeira lei Aldir Blanc e o governo vetou. Derrubamos o veto e garantimos os recursos. Seguimos na luta, vamos derrubar os vetos a nova lei Aldir Blanc e à lei Paulo Gustavo” disse Rosa Neide.
A nova lei Aldir Blanc cria a política permanente de fomento à cultura, com repasses de R$ 3 bilhões anuais, por um período de cinco anos, começando em 2023. A lei foi integralmente vetada pelo presidente Bolsonaro. O veto foi publicado no Diário Oficial da União da quinta-feira.
Pelo texto vetado, que ainda terá o veto analisado pelo Congresso Nacional, do total dos recursos a serem repassados, 80% será destinado para ações de apoio ao setor cultural, como editais para eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos, produções audiovisuais e atividades que possam ser transmitidas, entre outras ações.
Também serão destinados para o pagamento de subsídios para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares nas comunidades. Os subsídios para espaços e ambientes culturais serão definidos pelos gestores locais, mas devem considerar o valor de manutenção mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Os 20% restantes deverão ser usados em ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização das produções e artísticas, em áreas vulneráveis.
Lei Paulo Gustavo
Em março, o Congresso Nacional também aprovou a lei Paulo Gustavo, que previa repasses de R$ 3,87 bilhões neste ano a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Bolsonaro vetou a legislação e disse que usaria o dinheiro no agronegócio. Mas o Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial. (Com PT na Câmara)
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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