Comissão de Educação aprova requerimentos da deputada Rosa Neide
A Comissão de Educação da Câmara aprovou no dia 17 de setembro dois requerimentos da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), para realização de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O primeiro requerimento aprovado, 258/2019, requer seminário ou audiência pública “para celebrar os 53 anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil”.
A segunda proposição 259/2019 trata-se de aprovação de seminário ou audiência com “o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil”.
Assessoria de Imprensa
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