Deputada é relatora de PL que cria o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida das mulheres
Foto: Lula Marques
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é relatora do Projeto de Lei (PL) 6298/2019, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que torna obrigatório o preenchimento de formulário sobre o grau de risco da mulher vítima de violência doméstica. O PL está pautado para votação no plenário da Câmara.A proposta acrescenta à Lei Maria da Penha a determinação de que delegacias de polícia, centros de referência, serviços de saúde, promotorias de Justiça e defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), durante o atendimento às vítimas.
Para Rosa Neide, a medida é mais uma ação legal de combate à violência contra a mulher. “Foi um formulário construído a muitas mãos. Toda vez que uma mulher vítima de violência procurar ajuda, será preenchido esse formulário para se analisar os riscos que ela corre e assim o Estado promover o acompanhamento mais adequado para proteção de sua vida”, disse.
Clique aqui e confira o PL na íntegra
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
Tags:PL6298 2019 MarçoMulher Frida ProteçãoÀvida Relatora ProfessoraRosaNeide AfederalDeMT
