Núcleo de Educação do PT debate Sistema Nacional de Educação e homeschooling

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2 anos atrás

2 de maio de 2022

Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso debateram nesta segunda-feira (02), a necessidade de articulação frente a possibilidade de votação de projetos que tratam do Sistema Nacional de Educação (SNE) e Educação Domiciliar (homeschooling). A reunião foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e contou com participação do líder da bancada, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e do deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Professora Rosa Neide disse que o plenário aprovou há dois meses a urgência para votação do PLP 25/2019 do SNE. O relatório do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Educação. Entretanto, nesse intervalo projeto que trata do Sistema foi aprovado no Senado e passou a ter precedência para apreciação na Câmara. “O relatório do Idilvan foi apensado ao texto aprovado no Senado”, disse.

“Nosso trabalho tem que ser o de garantir que não haja retrocessos na proposta de Sistema Nacional de Educação”, disse Rosa Neide. De acordo com o representante do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Educação (NAPP), ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), o SNE caso aprovado precisa garantir as conquistas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além de avançar. “A vigilância é fundamental para que não haja retrocessos para a educação pública”, alertou.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes destacou que dialogará com a presidência da Casa, referente à designação da relatoria do projeto que irá ao plenário.

Homeschooling

Professora Rosa Neide informou que com a retomada dos trabalhos da Comissão de Educação, Projetos de Lei que tratam da Educação Domiciliar voltaram ao debate.

A parlamentar destacou que assim como fizeram em 2020 e 2021, profissionais da educação, estudantes e oposição precisam se mobilizar para barrar o andamento do homeschooling na Câmara.

A reunião do Núcleo também contou com participação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, representação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e assessores/as das bancadas do PT na Câmara e Senado.