“O MEC deveria assumir seu papel de coordenador da Educação no país”, afirma Rosa Neide
“O Ministério da Educação deveria assumir seu papel constitucional de coordenador da Educação no país. O MEC já deveria ter apresentado um protocolo nacional que oriente Estados e municípios sobre o retorno das aulas”, destacou a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) nesta terça-feira (07), à tarde, em audiência da Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
No evento que debateu o retorno das atividades escolares, Professora Rosa Neide (PT) enfatizou que em função do MEC continuar inerte em relação ao ensino básico, ela juntamente com o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e demais parlamentares da Educação, apresentaram o Projeto de Lei (PL) 2949/2020, que estabelece diretrizes nacionais e protocolos, respeitando as orientações das autoridades sanitárias, para o retorno às aulas. “O PL já foi pautado em regime de urgência para ser apreciado no plenário e esperamos que seja aprovado”, afirmou.
Rosa Neide afirmou ainda que nesse período de suspensão das aulas o Ministério da Educação deveria colocar em prática um instrumento criado nos governos do PT, o Programa Dinheiro na Escola (PDE), para auxiliar as direções escolares a construírem as condições sanitárias para o retorno das aulas. “O MEC poderia repassar dinheiro para as Escolas comprarem equipamentos como aferidores de temperatura, álcool em gel, construírem pias para higienização das mãos. Há muito a ser feito”, afirmou.
O representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Hermano Castro, corroborou a fala da deputada e destacou que “agora é momento de construirmos protocolos, que serão aplicados nas unidades de ensino quando as aulas retornarem”, disse. Entretanto, Castro afirmou que o retorno não deve ocorrer neste momento, pois a curva de contágio está em alta no país e a melhor medida de proteção é o distanciamento social.
Recursos
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, também cobrou a aprovação do PL 2949 e do projeto 3165/2020, que repõe as perdas do Fundeb em 2020. “Não podemos falar em volta às aulas sem garantirmos os R$ 31 bilhões que a educação básica já perdeu este ano devido à pandemia, por isso o PL 3165, assim como o 2949 precisam ser aprovados”, disse.
A audiência foi coordenada pelo deputado Luiz Antônio Teixeira Junior (PP), teve como relatora a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e reuniu parlamentares, representantes do MEC, do Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Ensino Superior Particular e do Movimento Todos pela Educação.
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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