Parlamentares do PT se articulam pela recomposição dos recursos da Educação cortados por Bolsonaro do Orçamento 2021
A discussão de estratégias para recompor os orçamentos da Educação, Ciência e Tecnologia foi tema do debate nesta segunda-feira (29), na reunião do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso. A reunião coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) contou com exposição do vice-líder da Minoria, deputado Afonso Florence (PT-BA).
O deputado falou sobre o processo de votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, no Congresso Nacional, na semana passada. Ele relatou os prejuízos à educação, ciência e tecnologia, cultura, meio ambiente e assistência social, que sofreram cortes profundos de recursos.
De acordo com o deputado, o kit obstrução utilizado pela Oposição fez com que as bancadas oposicionistas agendassem reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do Orçamento. “Já há uma reunião com o Lira agenda pela deputada Rosa Neide e pelo líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS) para tratar da educação”, disse.
Para Florence, a base do governo deverá apresentar projetos de créditos suplementares (Projetos de Lei do Congresso Nacional – PLNs) para recompor parte dos orçamentos cortados na aprovação da PLOA. Nesse sentido, defende que essa reunião com Lira, bem como a mobilização das entidades será fundamental para garantir a recomposição do orçamento mínimo para educação, ciência e tecnologia.
A deputada Rosa Neide agradeceu ao deputado Afonso pelo relato e orientação ao Núcleo e destacou que ele será convidado a estar na reunião com o presidente da Câmara, na luta pela retomada dos recursos da educação.
De acordo com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a única área que ganhou na PLOA foram as Forças Armadas. “O governo alegou o respeito ao teto de gastos (Emenda Constitucional 95/2017) para cortar orçamento de todas as áreas, menos das forças armadas e das emendas parlamentares. Mas temos esperança de na negociação dos créditos suplementares conseguirmos remanejar recursos de alguma outra área para a educação”, disse.
Waldenor afirmou que a Oposição teve pouca margem de luta contra a tesoura do governo, porque a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não debateu a PLOA. “Não tivemos CMO e nem emendas de Comissões. Atropelaram a votação orçamentária”, lamentou.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também criticou a aprovação da lei Orçamentária com os cortes em áreas essenciais. Ele destacou estar esperançoso que a educação consiga recuperar pelo menos os recursos para custeio, do ano de 2021.
“Não temos esperança de ampliar recursos, mas com os PLNs podemos recompor o custeio. Contudo, essa votação do orçamento foi bizarra. O governo cortou recursos de aposentados, da saúde, educação, assistência social, entre outras áreas fundamentais. Foi a primeira vez que o PT votou contra uma PLOA. Mas era impossível votarmos a favor disso que foi feito”, afirmou.
A reunião contou ainda com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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