Período eleitoral – Deputada Rosa Neide pede que TCU facilite aplicação dos recursos da lei Paulo Gustavo
A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide (PT), encaminhou nesta terça-feira (02), ofício ao vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, com solicitação de manifestação do Tribunal para que os recursos da lei Paulo Gustavo sejam utilizados de forma imediata, independentemente do período eleitoral.
De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada no Senado e na Câmara, vetada pelo presidente Bolsonaro, com veto derrubado pelo Congresso, a lei Paulo Gustavo garantiu R$ 3,8 bilhões para investimentos no setor cultural do País.
Os recursos serão repassados para Estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações emergenciais, que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19, sobre o setor cultural.
Os recursos chegarão às mãos dos trabalhadores da cultura por meio de editais, a serem elaborados por prefeituras e governos dos Estados e do DF. Para Mato Grosso, a expectativa é que sejam destinados R$ 200 milhões da Paulo Gustavo.
“Nosso objetivo é que o TCU opine facilitando o uso dos recursos da lei em período eleitoral. Esse posicionamento do Tribunal é importante para evitar travas e tranquilizar secretários/as de cultura na boa gestão dos recursos; e para que os/as trabalhadores/as da cultura tenham acesso o quanto antes aos recursos”, disse Rosa Neide.
Clique aqui e leia o ofício na íntegra
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
Tags:Ofício TribunalDeContasUnião TCU LeiPauloGustavo PeríodoEleitoral ProfessoraRosaNeide AfederalDeMT
