Rosa Neide participa de lançamento do maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história

Publicado

10 meses atrás

28 de junho de 2023

Foto: Ricardo Stuckert

Maior volume de recursos da série histórica; estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra estão entre os destaques

A diretora-executiva administrativa, financeira e de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Professora Rosa Neide (PT) participou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento o maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história. São R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural, o Pronaf 2023/2024, aumento de 34% em relação à safra anterior.

O programa foi lançado pelo presidente Lula e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e contou com a presença de toda diretoria da Conab, ministros, ministras, parlamentares, autoridades, e centenas de trabalhadoras e trabalhadores do campo.

Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

Na cerimônia, Lula destacou que os agricultores familiares ficaram 7 anos impedidos de entrarem no Palácio do Planalto para participarem das políticas públicas. “A agricultura familiar voltou. O governo federal voltou a tratar com prioridade o homem e a mulher do campo, que verdadeiramente produz alimentos para a mesa do povo brasileiro”, disse o presidente.

“Lula lançou o primeiro plano safra para agricultura familiar em 2003. Vinte anos depois, em seu terceiro mandato, ele retoma o programa que havia sido descontinuado no governo passado. Investir na produção de alimentos é fundamental para que o Brasil volte a combater a fome e garantir soberania alimentar ao nosso Povo. 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras são oriundas da agricultura familiar”, afirmou Rosa Neide.

Ações

Lula também anunciou a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Mulheres rurais também ganharam uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, foi criada. Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.

As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.

O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.

Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Acesso à Terra

Na solenidade, o presidente Lula também assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.

O governo federal investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, como também destinará mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito instalação da reforma agrária.

Será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.

Dados gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024

TOTAL

R$ 77,7 bilhões

para a safra 2023/2024

Pronaf: R$ 71,6 bilhões

Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões

Garantia Safra: R$ 960 milhões

PGPM-bio: R$ 50 milhões

Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões

Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional (com Secom/governo federal)

Assessoria