Rosa Neide pede que Ministério Público investigue presidente do INEP e ministro da Educação por interferência no ENEM
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e outros oito parlamentares pediram nesta quarta-feira (17), que o Ministério Público Federal, investigue o ministro da Educação, Milton Ribeiro e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Danilo Dupas, pela interferência do governo e quebra de sigilo da prova do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) 2021.
Na representação protocolada ao subprocurador-geral da República, procurador federal dos Direitos dos Cidadãos, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, os deputados afirmam que sob o comando de Ribeiro e Dupas, ‘o governo federal montou um verdadeiro aparato estatal para fazer “controle ideológico” do exame do ENEM’.
Os parlamentares narram as denúncias proferidas por servidores efetivos do INEP. Trinta e sete deles pediram exoneração recentemente alegando fragilidade técnica e administrativa da alta direção do órgão. Vinte e nove dos exonerados trabalhavam em áreas ligadas ao ENEM.
Em entrevista a imprensa, parte desses servidores detalharam pressões externas para modificarem conteúdos da prova do ENEM e censurarem questões. Também afirmaram quebra de sigilo do exame, com a entrada de pessoas que não são do INEP na sala sigilosa, onde as provas são elaboradas.
Os deputados narram fatos que comprovam que desde que tomou posse em janeiro de 2019, Bolsonaro tem interferido no ENEM, principal instrumento de seleção pública de estudantes para acesso no Ensino Superior. “A pressão ideológica no processo de formulação da prova do ENEM se mostra perene, demonstrando propósitos autoritários e antidemocráticos na gestão e execução do ENEM”, afirmam.
Ao fim da exposição dos fatos, os parlamentares pedem que o subprocurador adote “as devidas providências no sentido de apurar a ocorrência de eventuais atos de improbidade administrativa, (por parte de Milton Ribeiro e Danilo Dupas), oferecendo a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, para que o(s) Representados sejam devidamente processados”.
Além de Professora Rosa Neide, assinam a representação os deputados: Danilo Cabral (PSB-PE), Professor Israel Batista (PV-DF), Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Bohn Gass (PT-RS) e Idilvan Alencar (PDT-CE) e as deputadas: Lídice da Mata (PSB-BA) e Tábata Amaral (PSB-SP).
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Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
