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Secretários de Educação e parlamentares debatem execução da lei de conectividade educacional

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta quarta-feira (16), de reunião de integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed), com parlamentares da Comissão de Educação da Câmara, para dialogar sobre a execução da lei 14.172 de 10 de junho de 2021 (PL 3477/2020), da conectividade educacional.

De autoria da deputada Rosa Neide (PT) e do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), a lei garante R$ 3,5 bilhões da União, para Estados e municípios investirem em internet gratuita e equipamentos a professores e alunos de escola pública, para efetivação de aulas remotas.

“O MEC precisa repassar o recurso aos Estados em até 30 dias. Nesse período, o Ministério precisa estabelecer as normas para utilização dos recursos, mas com liberdade para que Estados e municípios apliquem a verba de acordo com suas realidades”, disse Rosa Neide.

O secretário de Estado de Educação do Piauí, Ellen Gera saudou Rosa Neide e os parlamentares que lutaram pela lei e disse que essa política precisa ser permanente. “A lei diz que a execução deve ocorrer até 31 de dezembro, mas o modelo de aulas remotas ou híbridas deve perdurar em 2022, então a execução dos recursos precisa ser prorrogada”, disse.

Rosa Neide concordou e disse que o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), juntamente com a Comissão de Educação precisam iniciar os debates para propor a prorrogação dos prazos de execução da lei.

A atividade contou ainda com participação da presidenta da Comissão, deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e dos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP).

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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