Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que...
O decreto federal que regulamenta a Lei de Emergência Cultural foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 18 de agosto. Batizada de “Lei Aldir...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta quinta-feira (27) de reunião virtual com dirigentes do PT de Arenápolis e pré-candidatos (as) a vereador e...
PL 813/2020 garante a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no contexto da pandemia de Covid-19 A deputada federal Professora Rosa Neide (PT)...
Selo visa estimular boas práticas empresarias para coibir violência contra a mulher A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é coautora de Projeto de Lei (PL)...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) classificou como um dia histórico a institucionalização, como política de Estado, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Artigo* Em sessão histórica do Congresso Nacional na quarta-feira (26), deputados, deputadas, senadores e senadoras promulgaram a Emenda Constitucional 108, do novo Fundo de Manutenção e...
No documento “Volta Segura às Aulas”, divulgado esta semana pelo Partido dos Trabalhadores, é abordada a situação dos profissionais de ensino, categoria bastante afetada pelos efeitos...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) comemorou nesta terça-feira (25), a aprovação pelo Senado da PEC do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Mesmo com a abertura líquida de 131.010 empregos com carteira assinada em julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da...
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