Deputada Rosa Neide se reúne com representantes do Conselho de Políticas de Ações Afirmativas da UFMT

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu de forma virtual nesta quarta-feira (23), com representantes do Conselho de Políticas de Ações Afirmativas da Pró-reitora de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Eles apresentaram demandas à deputada referente à permanência de estudantes quilombolas e indígenas nas Universidades.

Na ocasião, a presidenta do Conselho, Zizele Ferreira, listou as quatro demandas. São elas: pedido de emenda para atendimento de bolsas aos estudantes do Programa de Ação Afirmativa para Estudantes Quilombolas (PROINQ) ; indicação ao MEC e FNDE sobre a necessidade de revisão dos documentos solicitados para acesso desses estudantes a fim de desburocratizar o acesso às bolsas permanências; articulação na Câmara pela para recomposição orçamentária das universidades federais no que tange, à assistência estudantil; pedido de emenda de bancada para a UFMT atender a demanda de bolsas do PROINQ.

Professora Rosa Neide acolheu às demandas e destacou que tem lutado na Comissão de Educação da Câmara e no plenário da Casa pela recomposição das bolsas de pesquisas, bem como das bolsas de assistência estudantil. Entretanto, a política do atual governo federal é de desmonte da educação nacional, por meio do corte orçamentário.

Rosa Neide citou que é autora do Projeto de Lei (PL 813/2020), que garante a manutenção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais, que por ventura venham a suspender aulas presenciais, como ocorreu no caso da Covid-19. O projeto segue em tramitação na Câmara.

A parlamentar reforçou que a luta pelo acesso e permanência nas Universidades Públicas, dos estudantes quilombolas, de matriz africana e indígenas deve incluir a articulação de uma política nacional perene para assistência, com recomposição do orçamento do PNAES; e reforçou a importância da desburocratização do acesso às bolsas e o encaminhamento emergencial de emendas.

Além da presidenta Zizele, a reunião contou com participação dos seguintes conselheiros/conselheiras: Laura Ferreira da Silva (CONAQ; Comunidade Ribeirão da Mutuca); Maria Helena Tavares Dias; Vinicius Santos Fernandes (Graduando-Saúde Coletiva); e Rinaldo Ribeiro de Almeida (Movimento Negro-IFEP).

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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