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Em reunião, lideranças indígenas cobram da Seduc-MT contratação de professores – Rosa Neide acompanha

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Estudantes indígenas estão sem aulas por falta de contratação de profissionais da educação

Cerca de 109 turmas da Educação Escolar Indígena no Estado de Mato Grosso estão sem aulas. Isso porque a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) ainda não fez a atribuição de professores, técnicos administrativos e apoios. Lideranças indígenas de todo Estado participaram na quarta-feira (16), de reunião híbrida na Assembleia Legislativa, onde cobraram a resolução do problema. O debate contou com participação da deputada federal Professora Rosa Neide (PT).

A reunião solicitada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) representado por seu coordenador, Gilberto dos Santos, contou ainda com participação do secretário de Estado de Educação, Allan Porto, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ricardo Pael, defensor público da União, Renan Sotto Mayor, presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI), Filadelfo Umutina, assessor da Federação de Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Soilo Chiquitano; e do assessor do deputado estadual Valdir Barranco (PT), Edilson Spenthoff.

Presente no evento o vereador por Confresa, o indígena Tapirapé, Kaorewyei Reginaldo, pediu respeito da Seduc-MT às especificidades da educação escolar indígena. “Muitos professores e educadores da nossa comunidade estão sem contrato. Nossas crianças estão sem aula”, reclamou.

Reginaldo também criticou o edital estabelecido pela Secretaria que determina que cada turma da educação escolar indígena deve conter no mínimo 25 alunos. “Esse é um padrão de escola para branco e não para indígenas, porque nossas turmas tem salas com menos ou mais alunos dependendo de cada comunidade e cada povo”, afirmou.

A professora Tereza, da etnia Haliti Paresi, criticou a chamada nucleação estabelecida pela Secretaria. De acordo com a professora, há aldeias em vários locais do território. “Precisamos assegurar a posse do nosso território, por isso meu povo tem 72 aldeias. Cada aldeia precisa ter uma escola. Não podemos aceitar esse desmonte que tenta nos impor que todos os nossos estudantes frequentem apenas uma única escola centralizada dentro do território”, afirmou.

Os caciques Dionísio do povo Cayabi e José do povo Chiquitano reafirmaram as críticas à falta de atribuição de profissionais da educação, à nucleação e ao número mínimo de 25 alunos por turma. Professora Saturnina, também do povo Chiquitano, cobrou que a Seduc-MT respeite a organização interna de cada uma das 43 etnias indígenas do Estado.

O vereador por Luciara, João da Vitalina (PL), que é indígena da etnia Kanela, além de lideranças, professores e professoras que falaram via plataforma zoom destacaram que muitos educadores indígenas, que deram aulas em 2021 estão sem contrato, pelo fato de terem o ensino médio propedêutico e a atual portaria da Seduc exigir que os profissionais tenham formação superior. João também relatou que escolas nas comunidades Kanela, também estão sem aulas.

Propostas

Professora Rosa Neide lamentou que o convênio da Seduc-MT com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), para oferta de cursos de graduação aos professores e professoras indígenas, tenha sido descontinuado. “No período, que estive como secretária de Estado de Educação mantivemos a formação superior de professores e professoras indígenas na UNEMAT, mas essa política não teve continuidade”, lamentou.

O defensor público Renan Sotto Mayor destacou que está em diálogo com a Seduc-MT, visando solucionar as demandas apresentadas pelos povos indígenas. Ele afirmou que qualquer portaria, edital ou normativa lançada pela Secretaria em relação aos indígenas precisa ser debatida, construída e aprovada, previamente, pelo Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena. Filadelfo Umutina reclamou da ausência de representantes da Seduc-MT nas reuniões do CEEI.

A deputada Rosa Neide afirmou que o governo do Estado precisa destinar dotação orçamentária específica, para a UNEMAT voltar a ofertar curso superior para formação de professores indígenas. “Cerca de 120 professores e professoras não conseguiram concluir seus cursos porque o convênio foi suspenso. Esses professores podem ser chamados para assumirem as 109 turmas que estão sem aulas”, sugeriu.

O deputado Lúdio concordou com a proposta da deputada e afirmou que os contratos desses professores que ainda não concluíram a graduação precisam ser reativados. “Caso ainda fiquem turmas sem professores, a Seduc-MT precisa contratar educadores que possuem o ensino médio propedêutico. O que não podemos aceitar é que os estudantes fiquem sem aulas por falta de profissionais”, afirmou.

Compromisso

Após os debates, o secretário Allan Porto informou que a Seduc-MT possui 200 professores habilitados, mas que ainda não foram atribuídos em sala de aula. “Vamos fazer uma força tarefa para atribuí-los”, disse. O secretário informou que caso ainda persista turmas sem professores fará a contração dos 120 educadores que ainda não concluíram a graduação pela UNEMAT. “Assumo compromisso com vocês. Não deixaremos nenhum estudante indígena sem aula”, disse.

Os indígenas também cobraram melhorias na estrutura física das Escolas e o secretário também se comprometeu em providenciar reformas.

Mato Grosso conta com 11.385 alunos indígenas, 70 escolas indígenas e 917 turmas, das quais 109 estão sem aulas.

As vereadoras por Confresa, Professora Lucimeire (PT) e Marli Lima (PP), também participaram da reunião.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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