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Núcleo de Educação do PT no Congresso debate mobilização contra homescholing

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PL 2401/2019 tem pedido de urgência pautado para votação no plenário

O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso se reuniu nesta segunda-feira (16), para debater os Projetos de Lei (PLs), de homescholing em tramitação na Casa. O PL 2401/2019 de autoria do governo federal deve entrar na pauta do plenário essa semana.

O projeto que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, tem pedido de urgência para votação. De acordo com a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), a aprovação do homescholing tem sido tratado como prioridade pelo governo, desde 2019.

“Em cada abertura do ano legislativo, o governo informa à Câmara que sua prioridade é a aprovação da educação domiciliar. Temos conseguido barrar os PLs, mas o governo não vai desistir e temos mais uma vez uma batalha nesta semana”, afirmou Rosa Neide.

A deputada destacou que em 2021, 356 entidades da educação nacional subscreveram nota pública, contra a possível aprovação do homeschooling. “Precisamos reforçar nossa mobilização junto às entidades, para retomar o diálogo com cada deputado e cada deputada. Em pleno ano eleitoral não podemos permitir que esse governo destrua a escola pública. A educação domiciliar atenta contra o ensino público, gratuito e laico estabelecido na Constituição Federal, além disso, coloca em risco a integridade e o aprendizado livre e democrático de nossas crianças”, destacou a deputada.

Assessores das bancadas do PT no Senado e na Câmara, além de representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também destacaram a importância da mobilização, para sensibilizar a maioria dos/as parlamentares contra a aprovação da urgência e do mérito dos projetos de educação domiciliar.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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