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Núcleo de Educação do PT volta a debater aplicação dos 25% da Educação no período de pandemia

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Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT, nesta segunda-feira (06), a coordenadora do colegiado, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) voltou a dialogar com os deputados, representantes de parlamentares e entidades da educação, sobre a aplicação dos 25% da educação no ano corrente de 2021.

Professora Rosa Neide informou que na última reunião do Núcleo, conselheiros dos Tribunais de Contas de Minas Gerais relataram que o órgão elaboraria um parecer, firmando o entendimento de que municípios do Estado deveriam fazer a aplicação dos 25% em investimentos no ensino público e os 70% do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Básico (FUNDEB), no pagamento dos salários dos profissionais da educação.

Municípios de diversas Estados do País não aplicaram os 25% em 2020 e 2021 e não utilizaram os 70% no pagamento da folha em 2021, devido à pandemia que desmobilizou investimentos na educação.

De acordo com Rosa Neide, há necessidade de um entendimento nacional para que a conquista dos recursos da educação seja garantida. “Não podemos em hipótese nenhuma permitir que se faça o discurso da sobra de recursos na educação. A educação não tem sobra e sim, falta de recursos. Os anos de 2020 e 2021 foram excepcionais. As escolas fecharam para barrar a circulação da Covid-19 e infelizmente faltou planejamento para que os 25% fossem aplicados, por cada prefeitura, e os alunos não fossem prejudicados. A maioria dos estudantes ficou sem aulas por não terem acesso à internet”, destacou. O assunto deve voltar à pauta da reunião do Núcleo, na próxima segunda-feira.

Na reunião desta segunda (06), a assessoria de liderança do PT no Senado informou que se reuniria com o relator do PLP 235/2019 do Sistema Nacional de Educação (SNE), senador Dario Berger.  O objetivo é tentar incluir no texto pontos defendidos pelo Núcleo e que constam do PLP 216/2019 de autoria da deputada Rosa Neide, que trata do mesmo tema, e tramita na Câmara.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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