Projeto de Rosa Neide susta concessão ao presidente da República da medalha do mérito indigenista
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) protocolaram na quarta-feira (16), na Câmara, Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que visa sustar a concessão da Medalha do Mérito Indigenista, ao presidente Jair Bolsonaro.
Conhecido mundialmente por promover projetos que atacam os direitos dos povos indígenas, como o PL 191/2021, que autoriza mineração em Terras Indígenas (TIs) e por prometer na campanha e cumprir no mandato, a não demarcação de TIs, Bolsonaro concedeu a si mesmo, a medalha via Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A medalha é oferecida a pessoas que tenham reconhecidos e relevantes serviços, “em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
Conforme as deputadas, “é uma atrocidade para o Estado Brasileiro conceder tão importante honraria ao Presidente da República que assume descaradamente a sua postura contra os povos indígenas. Desde que assumiu o cargo, tem investido ações inconstitucionais que afrontam claramente os direitos dos povos indígenas”, afirmam.
Na justificativa do PDL, Rosa Neide e Joenia citam ainda uma série de ações do presidente contra os povos indígenas. Além de não ter demarcado nenhuma TI, elas citam o desmonte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e de órgãos de controle, além do incentivo às invasões das terras indígenas, entre outros.
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Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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