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Rosa Neide critica veto de Bolsonaro a projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 5466/2019, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que muda o nome do “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União em dois de junho.

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Segundo o Ministério, a expressão vigente é um “termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.

Relatora do PL na Comissão de Cultura, Professora Rosa Neide criticou o que chamou de mais um ataque do atual governo aos povos indígenas. “O Brasil possui 305 povos indígenas, com sua cultura e identidades próprias. Por isso a importância do dia dos Povos Indígenas. Mas este governo trabalha para manter o estigma e a perseguição contra os indígenas”, criticou a deputada.

Não há data para análise desse veto pelo Congresso Nacional. Entretanto, Rosa Neide ressaltou que ela e os/as deputados/as que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas trabalharão para que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) paute o mais rápido possível.

Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Joenia Wapichana também protestou contra o veto. Discursando na tribuna do Plenário, ela afirmou que o governo não reconhece os direitos constitucionais e a realidade dos povos indígenas. “O único plano e prioridade é saquear as terras indígenas”, criticou. (Com Agência Câmara)

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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