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Núcleo de Educação da Câmara debate mobilização para barrar PL que impede mobilização de profissionais da educação

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O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT se reuniu de forma online nesta segunda-feira (11) para debater a pauta da semana. Em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 01/2022, a chamada PEC KamiKaze em pauta no plenário e o Projeto de Lei (PL) 5594/2020, que proíbe o direito de greve na educação, em tramitação na Comissão de Educação.

A votação do PL é pauta única na Comissão de Educação na terça-feira (12), à tarde na Comissão. Coordenadora da reunião, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) informou que nas últimas sessões a bancada de oposição impediu a votação do PL com obstrução.

“Precisamos seguir nossa mobilização junto aos deputados e deputadas e junto às entidades nacionais da educação para dialogar com os parlamentares. Precisamos seguir na estratégia de impedir essa votação que ataca fortemente os profissionais da educação e seu direito de mobilização”, disse Rosa Neide.

A Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) também esteve na pauta da reunião. A etapa nacional com 3 mil inscritos ocorrerá entre os dias 15 e 17 de julho, em Natal (RN) e será ponto alto após dois anos de mobilização e conferências municipais, livres e regionais.

A Conferência possui cinco eixos que foram debatidos em todo País, cujas propostas serão reunidas em uma carta nacional. São eles:

Eixo 1 – décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em cheque, o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;

Eixo 2 – plano nacional de educação, planos decenais, sistema nacional de educação, políticas setoriais e direito à educação;

Eixo 3 – educação, direitos humanos, diversidade, justiça social e inclusão;

Eixo 4 – valorização dos profissionais da educação, formação inicial, formação continuada, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde dos profissionais;

Eixo 5 – gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social;

Eixo 6 – construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do plano nacional de educação.

A reunião do Núcleo contou com presença do presidente licenciado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo e das assessorias do PT na Câmara e Senado.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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