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Rosa Neide denuncia censura do governo a dados do ENEM e do Censo Escolar – deputada cobra esclarecimentos do MEC

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) protocolou nesta terça-feira (22), Requerimento (RIC 56/2022) na Câmara, para que o Ministério da Educação (MEC) esclareça a censura de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, bem como o sumiço de informações do Censo Escolar da educação básica.

Professora Rosa Neide questiona o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre quais motivos levaram o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao MEC, a impor censura a dados do ENEM. A censura foi anunciada pelo INEP na sexta-feira (18­).

De acordo com a deputada, a medida imposta pelo Instituto impossibilita aos pesquisadores aferirem o impacto da pandemia na educação brasileira. Rosa Neide também denuncia que dados do Exame de anos anteriores não estão sendo mais publicizados pelo Instituto.

A parlamentar denuncia ainda que o INEP divulgou ‘os microdados do Censo Escolar da Educação Básica de forma incompleta e distinta de anos anteriores’ e ‘retirou do acesso público toda a série histórica com dados sobre o Censo’. “Quais as razões para vetar dados até então públicos da educação nacional”. “O que o governo Bolsonaro quer esconder em relação ao ensino público brasileiro?”, questionou Rosa Neide.

No requerimento a deputada questiona ainda se órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) ou Ministério Público da União (MPU) foram consultados sobre a necessidade de mudanças nas bases do INEP e formas usuais de divulgação.

A parlamentar pede providências da mesa diretora da Câmara, visando aprovação do RIC 56 para que o MEC preste os esclarecimentos.

Discurso na tribuna

A deputada falou do tema na sessão desta terça. Ela reafirmou que o sumiço dos dados vai prejudicar a aferição da atual situação da educação brasileira. “Essas informações são fundamentais para construção de políticas públicas. Essa censura vai prejudicar a produção de pesquisas sobre o impacto da pandemia na educação do País”, criticou.

Clique aqui e leia o Requerimento na íntegra

Confira o discurso na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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